Legal
Termos e Condições
Última atualização: Janeiro 2024
Estas diretrizes regem a utilização do website e os serviços do restaurante. Ao aceder ao site ou efetuar uma reserva, concorda com estes termos.
1. Aceitação dos Termos
Os utilizadores devem reconhecer que leram e compreenderam os termos na sua totalidade. Em caso de discordância, deverá abster-se de utilizar os nossos serviços.
2. Política de Reservas
As reservas estão sujeitas a disponibilidade, sendo recomendada a marcação antecipada. Para grupos com mais de 8 pessoas, contacte-nos diretamente por WhatsApp.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens e logótipos, é propriedade do Restaurante Tbilisi e está protegido por direitos de propriedade intelectual. A utilização não autorizada é proibida.
4. Conduta do Utilizador
Os utilizadores devem usar o site de forma lícita. É proibida qualquer utilização que danifique, perturbe ou prejudique o acesso aos serviços digitais.
5. Limitação de Responsabilidade
O restaurante não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização ou indisponibilidade do site, dentro dos limites legais.
6. Política de Cancelamento
Pedimos que nos avise com pelo menos 24 horas de antecedência para cancelar ou alterar a sua reserva, permitindo que disponibilizemos a mesa a outros clientes.
7. Privacidade
A utilização do website está igualmente sujeita à nossa Política de Privacidade, que detalha as práticas de gestão de dados pessoais.
8. Lei Aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Os tribunais portugueses têm jurisdição exclusiva para a resolução de litígios.